Há cerca de dez anos tivemos uma grata surpresa com a escolha
do primeiro ministro negro para a mais alta corte jurídica do País, o então
desconhecido Joaquim Barbosa. Fruto da identificação do Partido dos Trabalhadores com
os movimentos sociais, sua escolha foi motivo de orgulho para nós, brasileiros.
Apesar do fator “raça”, o que impulsionou a escolha de
Barbosa foi seu bom currículo, conforme afirmou o próprio Lula.
Nascido pobre, Barbosa migrou para Brasília e, por mérito
próprio, mesmo tendo que trabalhar e estudar, acabou ingressando no curso de
direito da Universidade de Brasília (UNB), uma das mais concorridas do País, tendo
em seguida ingressado no mestrado em Direito do Estado. Aprovado em concurso
público para o cargo de Procurador da República, Barbosa é fluente em francês,
inglês, alemão e espanhol. Além de ministro, Barbosa é ainda docente da UERJ, embora esteja licenciado sem remuneração.
O ainda ministro (e presidente) do STF ficou famoso ao
ingressar no supremo, entretanto foi com a relatoria da Ação 470 que Barbosa
foi alçado pela chamada “grande mídia” (oligopólio formado pelas empresas de
comunicação da família Marinho, Civita, Mesquita, Frias, entre outros) como
“herói da nação”.
O Ministro-herói
Pela primeira vez nesse país (parafraseando nosso
ex-presidente) políticos corruptos estavam sendo exemplarmente punidos – bradou
o oligopólio, sem explicar bem o porquê do processo contra o PT avançar “à Schumacher” enquanto tantos outros
nessa suprema corte caminharem “à
Barrichello” – segundo o próprio Barbosa, existem hoje mais de 65 mil processos aguardando julgamento
em nossa suprema corte.
Até então tudo certo. Não vou entrar no mérito do mensalão
em si (que começou na era FHC, no governo tucano em Minas Gerais, apesar de só
lembrarmos do PT...), mas se resta provado a corrupção desses agentes, não
há o que se falar: devem ser punidos.
O problema foi a direção do processo.
A começar pela condenação de José Dirceu, então chefe da
Casa-Civil do governo federal (em outras palavras, nº 2 do governo). Não restou
provada a participação direta de Dirceu no esquema, sendo este condenado pelo
princípio do “domínio do fato”.
http://www.viomundo.com.br/politica/valor-a-tese-que-sera-usada-para-condenar-jose-dirceu.html
http://www.viomundo.com.br/politica/valor-a-tese-que-sera-usada-para-condenar-jose-dirceu.html
Isso mesmo que você está lendo: alguém foi preso não por
ter sido comprovada sua participação, mas por que este “deveria saber”.
Outro problema foi a negação do duplo grau de jurisdição aos
réus da ação 470, um escândalo jurídico para o País, pois todo acusado tem
direito à revisão de sua pena. Engraçado (se não fosse trágico) que o próprio STF decidiu desmembrar o processo contra o "mensalão mineiro" - ou tucano, dividindo-o entre o o próprio STF e o TJ-MG, pedido esse negado aos petistas, mesmo os processos sendo idênticos.
Não, isso não é uma prova de que o mensalão foi um julgamento político. (Detalhe: o mensalão tucano está em vias de prescrever, e o STF não parece muito preocupado com isso).
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/68916/prestes+a+prescrever+mensalao+mineiro+ganha+novo+adiamento.shtml
O julgamento teve ainda um forte aspecto sentimental (seria ‘pressional’?), com direito a transmissão ao vivo pelas televisões de todo o País. Questionável se os ministros julgaram com a isonomia necessária... ou com a “faca no pescoço”.
Não, isso não é uma prova de que o mensalão foi um julgamento político. (Detalhe: o mensalão tucano está em vias de prescrever, e o STF não parece muito preocupado com isso).
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/68916/prestes+a+prescrever+mensalao+mineiro+ganha+novo+adiamento.shtml
O julgamento teve ainda um forte aspecto sentimental (seria ‘pressional’?), com direito a transmissão ao vivo pelas televisões de todo o País. Questionável se os ministros julgaram com a isonomia necessária... ou com a “faca no pescoço”.
A meaculpa do tribunal ficou comprovada com uma mudança no regimento interno aprovada recentemente impedindo que o modo como se conduziu a AP 470 seja replicado em outros processos.
Nota: essa também não é uma prova de que se tratou de um julgamento político.
http://www.portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/66071/stf+determina+que+julgamento+de+politicos+e+ministros+nao+sejam+mais+transmitidos+pela+tv
Fechou-se um acordo para não incluir o então presidente Lula no esquema. Dizem as más línguas que não foi consideração pelo capital político do ex-metalúrgico que se transformou em referência política internacional, mas por medo do povo ir às ruas.
Até então as coisas foram bem para o Ministro-herói. Com o
mensalão diariamente na pauta de todos os jornais do País, ficava difícil
alguém questionar os métodos do STF (seria isso a “faca no pescoço”?).
Entretanto, com o desgaste natural da matéria, as críticas a como o processo
correu começaram a surgir.
O Mensalão
Politicamente o mensalão não rendeu muito. “Descoberto” em
2005, não impediu a reeleição do presidente Lula, nem muito menos a eleição de
sua sucessora, Dilma Rousseff (para desespero do oligopólio). Era necessária
mais lenha nessa fogueira.
No final de 2013 começaram as prisões. Barbosa não permitiu
que o deputado José Genoíno, de 68 anos, hipertenso e com comprovados problemas
cardíacos, cumprisse pena domiciliar (ele até conseguiu essa “regalia”, mas
graças ao ministro-herói voltou ao presídio da Papuda). O processo foi confuso
– Barbosa chegou a decretar a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) mas,
por “falta de tempo” (???), não pôde assinar a ordem de prisão – e ainda
criticou quem não o fez.
Mas foi contra José Dirceu que sua atuação como presidente
do STF envergonhou toda a nação, em especial o meio jurídico.
Tentando resumir (esta é uma novela muito longa), Barbosa
negou a Dirceu (que foi torturado lutando pela redemocratização do País) o
DIREITO de trabalhar fora do presídio. Dirceu (que, como já afirmado, não teve
comprovada sua participação no esquema) foi condenado ao regime semiaberto,
caso em que a lei garante o direito a trabalhar fora como qualquer cidadão e
voltar para dormir no presídio, uma medida tomada para ressocializar o
prisioneiro. Pois bem, apesar desta jurisprudência estar consolidada em nosso
País há mais de dez anos pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), o
ministro-herói negou esse direito a Dirceu.
A incerteza jurídica criada põe em risco o trabalho externo de
mais de 77 mil presos condenados nesse regime, que correm o risco de voltar em
tempo integral para a cadeia (como se houvesse vagas...).
Apesar do apoio do Oligopólio, a pressão foi maior
Joaquim Barbosa feriu, com tudo isso, um dos princípios
basilares de nosso Estado de Direito - senão o maior: a ISONOMIA (CF/88, art.
37, caput), que obriga o Estado e os
magistrados a tratarem de forma impessoal todos os cidadãos. O Sr. Barbosa, ao
tratar do “caso Dirceu e sua gangue do PT” de forma vingativa e provocativa
manchou a credibilidade do judiciário brasileiro.
Em nota, a OAB-seção DF criticou a decisão tomada monocraticamente pelo Presidente do STF; a Pastoral Carcerária também se posicionou contra a decisão do ministro.
Mesmo com o apoio irrestrito do oligopólio, a decadência jurídica de Barbosa se tornou uma questão de tempo.
O ainda ministro do STF Joaquim Barbosa anunciou sua
aposentadoria no último dia 29 de maio. Com 59 anos, Barbosa teria ainda pela
frente cerca de 10 anos de prestação de serviço público à nação, interrompidos
pelo anúncio daquela quinta-feira. Não se sabe o motivo, entretanto a ausência
de comentários positivos ao seu respeito no meio jurídico (sem falar no político) pode nos dar
uma pista das verdadeiras razões.
Será que Barbosa agiu movido por interesses pessoais?
Para os que afirmam que todo esse rigor foi necessário para
servir de “exemplo” aos corruptos de nosso País, lembro-vos que Barbosa não é
nenhum santo. Além de ser favorável ao aumento do limite constitucional nos
subsídios dos ministros, elevando os salários para um “novo teto” que pode
chegar aos R$ 40 mil reais mensais, criando toda uma cadeia de aumentos que
seria explosivo às contas públicas, Barbosa ainda se viu desmascarado por conta dos malabarismos financeiros utilizados na compra de um apartamento em Miami.
Em 2008, ao agredir o ministro Eros Grau por conta de decisões
tomadas em um julgamento, chamando-o de burro, com dedo em riste, quase indo às
“vias de fato”, Barbosa teve que ouvir de volta uma resposta indelicada, porém
verdadeira: “Para quem batia na mulher, não seria estranho se batesse em um
velho também” (a ex-mulher do ministro-herói certa vez registrou um boletim de ocorrência
por agressão). Barbosa trocou farpas ainda com outros “colegas” como Gilmar Mendes,
Marco Aurélio Mello e, principalmente, Ricardo Lewandowski. Outra vez mandou que um jornalista fosse “chafurdar no lixo”.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/95343/Joaquim-Barbosa-comete-agress%C3%B5es-em-s%C3%A9rie.htm
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2014/05/31/noticiasjornalpolitica,3259722/joaquim-barbosa-se-aposenta-e-deixa-historico-de-problemas-no-stf.shtml
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2014/05/31/noticiasjornalpolitica,3259722/joaquim-barbosa-se-aposenta-e-deixa-historico-de-problemas-no-stf.shtml
Questionáveis atitudes para alguém que já foi lembrado como
o “menino pobre que mudou (?) o País”.
Além das notícias tão favoráveis a Barbosa, outro fato que o liga ao oligopólio golpista é a contratação de seu filho pela Rede Globo para a produção do programa "Caldeirão do Huck".
http://f5.folha.uol.com.br/televisao/2013/07/1306449-filho-de-joaquim-barbosa-e-contratado-pela-globo.shtml
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/07/filho-de-joaquim-barbosa-ganha-emprego-na-globo.html
O ministro, que (ainda?) não é político, parece que não aprendeu a agir sem deixar rastros...
Se restar provado que Joaquim Barbosa utilizou-se de sua posição para julgar de forma parcial cidadãos brasileiros, configurando a AP 470 em um julgamento político, o próprio STF deve se manifestar em favor de abertura de processo contra o seu ainda presidente.
Sr. Barbosa, torço para que, um dia, nós o vejamos julgado por seus desmandos junto ao STF – mas, ao contrário de como você conduziu a AP 470, de maneira IMPARCIAL, com duplo grau de jurisdição, baseado em provas legais e incontestes, E SEM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TELEVISÃO, como se um show de pop star fosse.
http://f5.folha.uol.com.br/televisao/2013/07/1306449-filho-de-joaquim-barbosa-e-contratado-pela-globo.shtml
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/07/filho-de-joaquim-barbosa-ganha-emprego-na-globo.html
O ministro, que (ainda?) não é político, parece que não aprendeu a agir sem deixar rastros...
Se restar provado que Joaquim Barbosa utilizou-se de sua posição para julgar de forma parcial cidadãos brasileiros, configurando a AP 470 em um julgamento político, o próprio STF deve se manifestar em favor de abertura de processo contra o seu ainda presidente.
Sr. Barbosa, torço para que, um dia, nós o vejamos julgado por seus desmandos junto ao STF – mas, ao contrário de como você conduziu a AP 470, de maneira IMPARCIAL, com duplo grau de jurisdição, baseado em provas legais e incontestes, E SEM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TELEVISÃO, como se um show de pop star fosse.
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